Termos do serviço
Última atualização: 2 de novembro de 2026
1. Aspetos gerais
Estes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Belmira (belmiramoda.com) e todas as compras nela efetuadas. Ao navegares no site ou fazeres uma encomenda, aceitas estes termos. A loja funciona sobre a plataforma Shopify.
2. Produtos
Fazemos o possível para mostrar as cores e os detalhes das peças com a maior fidelidade. Ainda assim, a cor pode variar ligeiramente consoante o ecrã. Consulta o guia de tamanhos de cada produto antes de comprar.
3. Preços
Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio, quando aplicáveis, são indicados antes de confirmares a encomenda. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem afetar encomendas já confirmadas.
4. Encomendas
Depois de fazeres a encomenda recebes uma confirmação. Podemos contactar-te por telefone, SMS ou WhatsApp para confirmar os dados antes do envio. Podemos cancelar uma encomenda em caso de falta de stock, erro evidente de preço ou suspeita de fraude; nesse caso, reembolsamos qualquer valor já pago.
5. Pagamento
- Pagamento na entrega (contra-reembolso): pagas ao estafeta quando recebes a encomenda.
- Cartão: pagamento seguro no checkout, com 5 % de desconto. Este desconto aplica-se apenas a pagamentos com cartão.
6. Envio
Os prazos e condições de envio estão descritos na nossa Política de Envio.
7. Devoluções e direito de livre resolução
Tens 30 dias para devolver os artigos, nos termos da nossa Política de Reembolso. Isto não prejudica o direito de livre resolução de 14 dias previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, nem a garantia legal de conformidade dos bens prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021.
8. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos e restantes conteúdos deste site pertencem à Belmira ou aos seus licenciantes e não podem ser copiados ou utilizados sem autorização.
9. Responsabilidade
Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por motivos fora do nosso controlo, como greves, condições meteorológicas ou problemas da transportadora, sem prejuízo dos teus direitos legais enquanto consumidora.
10. Dados pessoais
Tratamos os teus dados de acordo com a nossa Política de Privacidade e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
11. Reclamações e resolução de litígios
Se tiveres algum problema, escreve-nos para ajuda@belmiramoda.com e faremos tudo para o resolver. Podes também apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).
12. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável à proteção dos consumidores.
13. Alterações
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
14. Contacto
E-mail: ajuda@belmiramoda.com